Projeto da FGV/EBAPE e da FGV DIREITO RIO ganha apoio da Open Society Foundations

O projeto ?Transparency Audit Network? ? estudo da FGV/EBAPE em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO ?  foi contemplado com uma bolsa de financiamento da Open Society Foundations (OSF), fundação criada pelo investidor e filantropo George Soros.  O valor custeará todas as despesas referentes à pesquisa e a diversas atividades, como um seminário programado para os dias 3 e 4 de setembro e o desenvolvimento de um website.

O professor Robert Gregory Michener (FGV/EBAPE)  é diretor do projeto contemplado, que levanta informações relativas ao funcionamento de leis de acesso à informação pública em toda a América Latina por meio da coleta de dados de auditorias. As análises preliminares constataram diferenças nas auditorias de avaliação em cada país.

?Vimos que era impossível comparar uma auditoria do país A com a auditoria aplicada no país B por causa das diferenças substantivas e metodológicas. A partir disso, surgiu a ideia de criar uma rede internacional capaz de criar e aplicar auditorias de transparência, o grupo Transparency Audit Network?, explica Gregory, que escreveu o artigo ?Assessing Freedom of Information in Latin America Ten Years Later: How Politics Shapes Transparency? para a revista ?Latin American Politics and Society?, tendo como base os dados obtidos neste estudo.

O Transparency Audit Network FGV já realizou auditoria nos meses de abril e maio deste ano. A auditoria ? que visa avaliar o grau de cumprimento com as obrigações de transparência passiva implícitas na lei 12.527 ? foi a maior já aplicada na América Latina, com mais de 500 pedidos enviados a entidades públicas em oito jurisdições do Brasil. Os resultados desta e de outras avaliações realizadas no decorrer do ano serão apresentados no seminário previsto para o segundo semestre.

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