Série de webinars promove debate sobre solução de conflitos
O projeto, parceria da Câmara FGV e Canal Arbitragem, é dividido em duas frentes: o EnergiTalk, dedicado a temas do setor energético, e o MedTalk, que abordará questões ligadas à mediação.

A Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, em parceria com o Canal Arbitragem, deu início a um novo projeto de eventos online, que visa aprofundar os debates sobre os métodos de resolução de conflitos. O projeto é dividido em duas frentes: o EnergiTalk, dedicado a temas do setor energético, e o MedTalk, que abordará questões ligadas à mediação.
O episódio inaugural do EnergiTalk ocorreu no dia 6 de dezembro de 2024, com o tema “Arbitragem e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Envolvendo Compra e Venda de Energia Elétrica”. Transmitido ao vivo pelo YouTube, o evento contou com a participação de Solange David, Joisa Dutra e Patrícia Sampaio, renomadas especialistas do setor.
Juliana Loss, diretora executiva da Câmara FGV e moderadora do painel, destacou o objetivo do projeto de trazer profundidade ao debate sobre resolução de disputas no setor energético. Ela ressaltou que a Câmara FGV, por seu histórico com arbitragem envolvendo disputas do mercado livre de energia, acumulou um vasto conhecimento que merece ser compartilhado com o apoio de influentes profissionais da área.
Além disso, Juliana também mencionou que os ementários da Câmara FGV, disponíveis no site oficial, oferecem uma ferramenta valiosa para ampliar o conhecimento e a previsibilidade das decisões em arbitragem.
O painel trouxe um panorama geral da arbitragem no setor de energia elétrica, abordando desde sua introdução no mercado em 2002 até às principais questões enfrentadas ao longo dos anos. Foram discutidos temas como a participação de sociedades de economia mista, garantias no mercado, riscos na comercialização de energia e o impacto da abertura do mercado de energia.
O episódio completo está disponível neste link.
A FGV Câmara
A unidade funciona como uma espécie de cartório judicial e é responsável pela gestão dos procedimentos. Quando surge uma disputa e as partes pactuam que a resolução será por via de algum método extrajudicial - como arbitragem, mediação e dispute boards - seja desde o momento de assinatura do contrato ou posteriormente, a parte procura a secretaria da Câmara FGV e entrega os documentos básicos para a disputa, listados no Regulamento da Câmara referente ao procedimento escolhido.
Uma vez recebido esse pedido de instauração e recolhido o valor referente à taxa e abertura do procedimento, a Câmara é responsável por notificar a contraparte e, posteriormente, acompanhar todo o fluxo do procedimento desde a constituição até o encerramento.
A Câmara celebra, em 2025, 23 anos de história desde sua fundação. Nesse período, tornou-se referência no cenário nacional, por seu modelo de gestão de procedimentos e pelo comprometimento compatível com a qualidade trazida pelo selo FGV.
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