Comitê reúne especialistas para debater regulação no setor de telecomunicações
Iniciativa propõe ambiente neutro de diálogo técnico e produção de conhecimento sobre regulação setorial
A FGV Direito Rio criou o Comitê de Regulação de Telecomunicações, com o objetivo de estabelecer um espaço neutro e intelectualmente produtivo para o debate de questões emergentes, fomentar melhores práticas e contribuir para o desenvolvimento do setor.
O comitê promoverá reuniões técnicas, seminários, debates, entrevistas e pesquisas, compartilhando informações entre agentes relevantes da área. A coordenação é de Jaques Horn (Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Advogados) e o grupo é formado por representantes de empresas, escritórios de advocacia, órgãos públicos e especialistas do setor.
Integrantes do comitê: Mauricio Urti (Oceanica), Mario Girasole (Tim), Julio Barreto (Chediak e Cristofaro Advogados), Elinor Cotait (Veirano Advogados), David Rechulski (Rechulski Advogados), Ana Paula Barcellos de Sá (Huawei), Juliano Stanzani (Ministério das Comunicações), entre outros nomes de destaque.
A iniciativa faz parte do projeto “Regulação em Números”, criado em 2017, que já conta com comitês nos setores de infraestrutura, energia, transportes e seguros. Os comitês têm como foco integrar academia, mercado e Estado em atividades como seminários, pesquisas, publicações e debates setoriais.
As ações são integradas ao curso de graduação e ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação. Já estão em fase de criação os comitês de Regulação de Mineração e de Vigilância Sanitária.
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