Seminário discute propostas de reforma do Código Civil 

Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em foco é uma iniciativa da FGV Justiça, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, presidente da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil e coordenador da FGV Justiça. O evento, que faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa, reúne importantes nomes, como acadêmicos, autoridades, especialistas e membros da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil para debater as propostas de alteração no âmbito do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões. O encontro é gratuito e aberto ao público. 

Em 17 de abril de 2024, a comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com objetivo de atualizá-lo e trazê-lo para os dias atuais. Em 31 de janeiro de 2025, o senador Rodrigo Pacheco protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 foi baseado no anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão. 

Entre os convidados estão a ministra Nancy Andrighi, ministra do Superior tribunal de Justiça, que proferirá a palestra magna do evento; ministro Antonio Saldanha Palheiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça; Jacqueline Lima Montenegro, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidenta nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da subcomissão de direito de família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024); Rolf Madaleno, professor de direito de família e sucessões na pós-graduação da PUC-RS, membro da subcomissão de direito de família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado; Gustavo Tepedino, professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), membro da subcomissão de direito das sucessões para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado; Mário Luiz Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, membro da subcomissão de direito das sucessões para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado. 

Fernanda Tartuce, professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito, advogada e mediadora; e Rodrigo Mudrovitsch, advogado, vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, professor de Direito Público do IDP e relator parcial da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) serão os moderadores dos painéis.  

A promoção desse encontro corrobora o compromisso da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. 

O evento ocorrerá no dia 11 de abril, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, das 9h às 13h. Confira a programação completa e inscreva-se aqui.