Estudo inédito discute as causas e consequências históricas da primeira fase da Justiça Eleitoral em Goiás

"O que se sabe sobre o contexto de origem e os primeiros anos de atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO)? São estas as duas questões norteadoras da coletânea Primeira fase da Justiça Eleitoral em Goiás (1932-1937), decorrente do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o TRE-GO, o FGV CPDOC e o Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP.

A obra foi organizada pelos professores Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) e Paolo Ricci (USP), que têm investigado a criação da Justiça Eleitoral no Brasil com a outorga do Código Eleitoral de 1932, ocorrida durante o governo provisório – e autoritário – exercido por Getúlio Vargas entre 1930 e 1934. Com a publicação dessa coletânea, a intenção foi ampliar o conhecimento disponível sobre a trajetória da governança eleitoral no Brasil para além da experiência nacional, que é mais conhecida graças à preservação e difusão dos dados históricos do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral (TSJE).

Ao eleger o estudo do caso da política de Goiás na transição da Primeira República para a Era Vargas, e da institucionalização do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em seus primeiros anos, o livro pretende instigar futuras análises sobre os desafios vividos e os aprendizados acumulados pelos outros tribunais regionais eleitorais na década de 1930. Afinal, eram eles os protagonistas quando se tratava de administrar a realização das eleições.

O lançamento da coletânea ocorreu em 17 de maio, durante a III Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Na palestra que se seguiu, os organizadores da coletânea apresentaram a obra, cujos exemplares impressos serão distribuídos para bibliotecas e arquivos públicos.

O e-book já pode ser baixado gratuitamente no Catálogo de publicações do Centro Editorial e Gráfico da Universidade Federal de Goiás e no Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Goiás.