Com o objetivo de discutir de que forma a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a sociedade brasileira em suas mais diversas vertentes, a Fundação Getulio Vargas lança a websérie FGV - Impactos do COVID-19. Os dois primeiros episódios já estão disponíveis. O primeiro deles fala sobre como a pandemia afeta as políticas educacionais, com a especialista em educação e diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (FGV CEIPE), professora Claudia Costin. Já o segundo traz o diretor da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), professor Oscar Vilhena Vieira, que aborda o papel do Direito em tempos de coronavírus.

Todos os espisódios da série estão disponíveis no site.

Coronavírus e as políticas educacionais, com Claudia Costin:

A pandemia da COVID-19 causou uma crise sem precedentes na educação mundial. Segundo a Unicef, 154 milhões de crianças e jovens estão sem aulas na América Latina devido ao coronavírus. Grande parte desse contingente está no Brasil. Todos os estados, além do Distrito Federal, tomaram medidas que vão desde a antecipação do recesso escolar até a suspensão das atividades escolares por tempo indeterminado. Diante do cenário atual, Claudia Costin demonstra preocupação com a possibilidade de milhões de alunos de todo o país ficarem muito tempo sem aula.

“Precisamos colocar muita ênfase na aprendizagem de todos. Apenas 29% dos jovens do 3º ano do Ensino Médio possuem aprendizado adequado em português e apenas 9,1% em matemática. É claramente insuficiente. Nesse esforço, lidar com a possibilidade de os alunos ficarem muitos dias sem aula é assustador. Quando terminar esse tempo de reclusão com as famílias nós vamos pagar um preço muito alto”, aponta Claudia Costin.

O papel do Direito em tempos de coronavírus, segundo Oscar Vilhena Vieira

Na análise do professor Oscar Vilhena, ele destaca que são duas as funções fundamentais das ciências jurídicas: garantir a dignidade humana e estabilizar as expectativas.

“A dignidade humana e o direito à vida impõem, hoje, ao Estado brasileiro, que não deixe ninguém para trás. Ou seja, que faça tudo que for necessário para socorrer e atender especialmente aqueles que são mais vulneráveis. A segunda função é estabilizar as expectativas, para evitar que oportunistas tomem decisões que sejam contrárias ao interesse público. É fundamental que haja clareza daquilo que não pode ser feito, dos direitos que não podem ser violados”, destaca.