Invisibilidade e registro civil: redação do Enem 2021 aborda mesmo tema de pesquisa e livro da FGV

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio 2021, realizado no último domingo, 21 de novembro, apresentou aos candidatos o seguinte tema da redação: "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". O assunto é estudado pela jornalista Fernanda da Escóssia desde 2014 e foi objeto de sua tese no Doutorado em História, Política e Bens Culturais desenvolvida no FGV CPDOC.

O estudo foi publicado pela FGV Editora em setembro deste ano como o livro Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento. A obra apresenta as trajetórias de brasileiros adultos sem certidão de nascimento e o quanto este assunto é urgente na agenda das políticas públicas no Brasil. Sem esse documento não é possível ter acesso aos serviços básicos de saúde, educação e programas de auxílio, bem como a demais documentos pessoais, como RG, CPF ou carteira de trabalho.

 Na obra, a autora destaca que na busca pela documentação, a dimensão imediata e inegável de “para que serve o registro de nascimento” se junta a outra, que remete a uma nova busca, por direitos, acesso à cidadania e recuperação da própria história familiar. E mostra que a conquista do registro de nascimento, com os direitos que ele garante, é parte de um processo maior de construção de identidade e cidadania.

O tema da redação é abordado logo após a divulgação dos dados pelo IBGE sobre os registros de 2020. De acordo com o levantamento, divulgado também pela autora da obra, durante a pandemia houve uma queda de 4,7% nos registros de nascimento. Foram 2,7 milhões de nascimentos registrados, menor número em 25 anos. Isso demonstra que esse é um desafio urgente e atual para o Brasil e que merece maior atenção, mesmo considerando as dificuldades de circulação impostas pela pandemia e a queda de natalidade observada nos últimos anos.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Desde então, o Enem é considerado como o principal método de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo aceito pelas principais universidades do país, inclusive a FGV.

Para saber como ingressar nos cursos de graduação da FGV com a nota do Enem, acesse o site do Vestibular FGV.