Pesquisa revela que brasileiros acham Lei Maria da Penha pouco eficaz
Direito
13 Março 2018

Pesquisa revela que brasileiros acham Lei Maria da Penha pouco eficaz

A maioria dos entrevistados considera que a lei é pouco ou nada eficaz para proteger as mulheres da violência. Essa cifra, somada, chega a 80% dos respondentes. Apenas 18% afirmaram que a Lei Maria da Penha protege muito.

No mês em que se comemora os direitos das mulheres, o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), analisou aspectos relacionados à Lei Maria da Penha. A legislação foi instituída em 2006 para aprimorar os mecanismos de proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.

A principal conclusão é que a maioria dos 1.650 entrevistados de oito unidades da Federação considera que a lei é pouco ou nada eficaz para proteger as mulheres da violência. Essa cifra, somada, chega a 80% dos respondentes, sendo que 53% afirmam que a lei protege pouco e 27%, que protege nada. Apenas 18% afirmaram que a Lei Maria da Penha protege muito.

Essa porcentagem varia bastante entre os estados. O Distrito Federal e a Bahia são as unidades com maior percentual de respondentes que afirmam que a lei protege pouco os direitos das mulheres (63% e 61%, respectivamente). De outro lado, Pernambuco é o estado onde esse percentual é menor (39%).

A sondagem também quis apurar o conhecimento da população em relação à lei e constatou que 86% dos respondentes afirmam conhecer a lei. Desse total, 61% reconheceram que sabem pouco e 25% afirmam saber muito sobre a lei. Desta vez, São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice de pouco conhecimento da Lei Maria da Penha, com 71% das respostas, sendo que, no Rio de Janeiro, o percentual de pessoas que afirmaram conhecer pouco a lei é de 42%.

Em relação à solução indicada a alguém que esteja em situação de violência familiar, acionar a delegacia da mulher vem em segundo lugar na resposta da população, com 31% das respostas, atrás da procura pela polícia ou uma delegacia de polícia convencional, com 40%. Recorrer a parentes ou a igrejas e centros religiosos corresponde a 10% das respostas.

Segundo Luciana Ramos, coordenadora do ICJBrasil, as respostas indicam que ainda é necessário aprimorar os mecanismos de proteção dos direitos das mulheres.

“A Lei Maria da Penha representou um avanço muito importante nos últimos anos, mas ainda há um caminho longo pela frente. É preciso ampliar a rede de proteção, com a criação de mais delegacias das mulheres, e qualificar os canais de acolhimento em situação de violência”.