O Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos (Najupmesc) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e o Canal Arbitragem divulgaram na semana passada uma pesquisa sobre o crescimento da mediação e sua adoção por grandes empresas no Brasil.

Trata-se de pesquisa empírica inédita que levantou os números da mediação institucional nos últimos 10 anos, a partir dos dados de sete das principais câmaras de mediação existentes no país:

• Câmara FGV de Mediação e Arbitragem (CAM-FGV);
• Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (CAM-CIESP/FIESP);
• Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB);
• Centro Arbitragem e Mediação (Amcham);
• Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);
• Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC);
• International Chamber of Commerce (ICC).

A pesquisa foi coordenada pelas professoras Daniela Monteiro Gabbay, da FGV Direito SP, e por Vera Cecília Monteiro de Barros, da FAAP, e teve como pesquisadores Ana Paula Ribeiro Nani e Bruno Hellmeister Lico Canal. Ela foi realizada a partir de dados coletados junto às câmaras em 2022, possibilitando a comparação com os dados coletados entre 2012 e 2017 durante a pesquisa “Mediação Empresarial em Números: onde estamos e para onde vamos”, realizada por Daniela Gabbay com a mesma metodologia.

Os resultados apontam, entre outras conclusões, que a utilização da mediação cresceu nos últimos 10 anos, especialmente durante a pandemia, entre os anos de 2020 e 2021. Para se ter uma ideia, em 2012 foram 26 requerimentos de mediação nas sete câmaras, enquanto em 2021 foram 120 requerimentos. Já as mediações iniciadas foram 22 em 2012 e 90 em 2021 - ano recorde no número de casos requeridos e iniciados. As disputas mais recorrentes nas câmaras referem-se a contratos empresariais, demandas societárias, construção civil e energia. Recuperações judiciais apareceram apenas recentemente.

Além dos números da mediação e dos temas mais recorrentes, a pesquisa levantou valores envolvidos, média de tempo de duração, percentual de acordos, casos envolvendo poder público, existência (ou não) de cláusulas de mediação, perfil dos mediadores e das partes, utilização da mediação no curso da arbitragem, utilização de dispute boards, pareceres técnicos durante a mediação e mediação online e híbrida, dentre outros temas. 

Para conferir a íntegra da pesquisa, acesse o site.