A Fundação Getulio Vargas promoveu, em São Paulo, o workshop internacional “The Law and Politics of Sustainability Standards in Trade Relations Between Europe and Latin America”. O evento foi organizado por Rodrigo Fagundes Cezar, professor da Escola de Relações Internacionais (FGV RI) e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Política do Comércio e Sustentabilidade da FGV, em parceira com Charlotte Sieber-Gasser, do Centro de Comércio e Integração Econômica do Instituto de Altos Estudos de Genebra (IHEID).

O evento teve como objetivo discutir os recentes desenvolvimentos na área de comércio internacional e sustentabilidade, com foco nos possíveis impactos da lei antidesmatamento da União Europeia no Brasil e na discussão sobre a legalidade e legitimidade dessas medidas a partir de uma perspectiva interdisciplinar.

O encontro reuniu pesquisadores europeus e latino-americanos da FGV, PUC Peru, Instituto de Altos Estudos de Genebra, Universidade Federal do Pará, Universidade da Suíça Italiana, Universidade da Basileia, Universidade de Bath, Instituto Federal de Tecnologia de Zurique, Universidade de Amsterdã, entre outros. Contou ainda com especialistas de empresas de advocacia especializadas em comércio internacional e uma representante do governo brasileiro.

A professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), participou do debate. Em sua fala, a professora Paula abordou a Regulação sobre Desmatamento da União Europeia (EUDR), trazendo atualizações sobre a norma e os desafios de sua implementação indireta no Brasil.

Nessa linha, um dos principais pontos de preocupação abordados foi o atual estágio de desenvolvimento da norma, visto o atraso na publicação de diversos documentos e sistemas de apoio para operacionalização da EUDR. Além disso, a professora Paula destacou que, apesar do Brasil contar com um robusto arcabouço regulatório e de mecanismos de monitoramento e implementação, ainda há muita incerteza se ditos instrumentos serão reconhecidos ante a vagueza dos critérios adotados pela norma.

Segundo Rodrigo Cezar, “o evento é uma oportunidade para reforçar uma rede internacional de colaboração para discutir medidas com impactos ainda incertos sobre o Sul Global”. As apresentações realizadas serão compiladas em um livro editado.

Na ocasião, o diretor da Escola de Ciência Sociais e da Escola de Relações Internacionais da FGV, Celso Castro, ofereceu uma bolsa para apresentação de trabalho de um pesquisador jovem da região amazônica. A ganhadora foi Rayssa Murakami, doutoranda em Desenvolvimento Sustentável na UFPA.

Veja o que alguns participantes e palestrantes disseram sobre o evento:

• “O workshop foi uma oportunidade importante para ouvir, discutir e ser ouvido sobre os impactos das políticas comerciais e ambientais europeias nos países da América Latina”. Rayssa Murakami (palestrante, UFPA).
   
• "O seminário foi uma ótima oportunidade para escutar a perspectiva de especialistas sobre dinâmicas e tendências emergentes no comércio internacional, em especial as interações com a agenda de sustentabilidade. As políticas e discussões em curso na Europa merecem atenção e foram tratadas de forma técnica e aprofundada. Outro destaque foi conhecer as pesquisas e esforços em andamento na academia. Espero que iniciativas como a do seminário se tornem perenes". (participante, Jonathan Rocha, Fiesp).
   
• “O workshop reuniu grupo altamente qualificado de acadêmicos e profissionais da área de comércio e sustentabilidade, o que permitiu um engajamento de alto nível entre participantes. O workshop deixou claro diversidade, mas também convergência de opiniões sobre o tema. Para o governo brasileiro, é importante que os atributos de sustentabilidade da produção e da economia brasileira sejam considerados em medidas comerciais com justificativas ambientais como a lei antidesmatamento e o CBAM da União Europeia. Uma nova narrativa precisa ganhar espaço no debate internacional. E essa narrativa, para ser justa, deve incluir matriz energética limpa, florestas nativas preservadas e as pessoas que dependem da floresta para sobreviver” (palestrante, Heloisa Pereira, MDIC).

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