Arbitragem e judiciário: Discussão sobre reconhecimento de sentenças é pautada em seminário

O Seminário Arbitragem e Judiciário, realizado pela FGV Justiça no dia 9 de abril, propôs reflexões acerca de temas como: imparcialidade e independência do árbitro, reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras e arbitragem na administração pública. A Diretora Executiva da Câmara FGV, Juliana Loss, foi a moderadora do painel de título “Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras”.

Além da Diretora Executiva da Câmara, participaram deste painel o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a advogada e professora da PUC-Rio, Fernanda Pantoja, o professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça, Peter Sester e o professor da Escola de Direito da FGV-SP, André Abbud.

Durante os dois turnos deste evento, com o intuito de apresentar a pesquisa “Ações anulatórias de sentença arbitral em números”, feita pelo FGV Justiça, foram reunidos grandes nomes do ramo jurídico brasileiro. O coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV CIAPJ), professor da FGV, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. Assim como, Ricardo Vilas Bôas Cueva e Mauro Campbell, também ministros do STJ.

De acordo com Juliana Loss, na pesquisa, que foi muito bem realizada pela Fundação Getúlio Vargas, a análise de mais de 40 decisões confirma o papel do Superior Tribunal de Justiça na consolidação da arbitragem, fator que posiciona o Brasil, mais uma vez, como um país respeitador desse procedimento.

Para acompanhar as discussões deste painel e dos demais, acesse:

Período da Manhã, neste link.

Período da Tarde, neste link.