Novo livro aborda desafios do Direito Administrativo contemporâneo
Publicação organizada por professores da FGV Direito Rio e UERJ reúne artigos acadêmicos sobre os desafios do Estado Administrativo e pode ser baixada gratuitamente.
A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) apresenta o livro Transformações do Direito Administrativo: Democracia, Participação e Decisão Regulatória que, organizado pelos professores Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça, reúne a produção discente do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. Já em sua oitava edição, o evento teve “Democracia, Participação e Decisão Regulatória” como tema.
Seguindo o formato exitoso dos anos anteriores ao da pandemia da covid-19, no dia 17 de outubro de 2024, professores e discentes reuniram-se para trocar impressões sobre pesquisas em torno de um tema atual: a participação na tomada de decisão regulatória. O assunto coloca no centro das discussões as relações entre democracia, o conhecimento e a separação de poderes, e as ideias centrais para a compreensão e o desenvolvimento do direito administrativo contemporâneo.
O número significativo de propostas enviadas foi distribuído em três grupos de trabalho: Novos desafios do Estado Administrativo; Direito, Economia e Regulação; e Regulação e Meio Ambiente. Os textos apresentados no livro são frutos de um intenso debate entre docentes e discentes.
Assim como em todas as outras edições, a obra segue orientada no espírito crítico e, ao mesmo tempo, construtivo que deve nortear o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos; nas relações de respeito, admiração e amizade que aproximam docentes e discentes das duas instituições; e no enfrentamento de tema atual e relevante para a pesquisa em direito público no país.
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