Teoria do Estado Regulador: sétima edição do livro aprofunda debates sobre direito administrativo

Iniciada em 2015, a coleção Teoria do Estado Regulador apresenta o seu sétimo volume no ano em que completa uma década desde seu primeiro lançamento. Editado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com a Editora Juruá, o livro reúne 13 produções acadêmicas e tem como propósito central a divulgação dos trabalhos, premiados por sua excelência e aspectos inovadores, produzidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD). 

Organizada por Sérgio Guerra, professor de direito administrativo e atual diretor da Escola, um dos maiores diferenciais da obra se encontra no fato de que a participação dos coautores permitiu a criação de um trabalho de qualidade e excelência acadêmica, que incentiva o debate de ideias acerca dos novos paradigmas do direito administrativo e o Estado Regulador brasileiro.

Mantendo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados desde a primeira edição, esse volume busca apresentar, sob uma perspectiva crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, analisando experiências regulatórias no Brasil e no exterior.

A obra conta com a colaboração de Alex Benevides, Carolina Estarque da Cunha, Daniel Argalji, Egmon Henrique de Oliveira Costa, Frederico Bizarro Weingartner, Julia Marques Queiroz Laport Brandão, Júlia Palmier T. de Azevedo, Leticia Wienskoski, Maria Eduarda de Skowronski Gomes, Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, Vanessa Aguiar Bezerra Pinto e Vinicius Machado R. Vianna.

O livro está disponível, em formato físico, no site da Editora Juruá. O e-book da obra pode ser baixado gratuitamente na Biblioteca Digital da FGV. Para acessá-lo, clique aqui.