Economia, direito e regulação: novo livro discute temáticas no cenário contemporâneo

Produto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação, o novo lançamento da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) “A análise econômica do Direito e Regulação” dá sequência à coletânea publicada no ano anterior. O livro é composto por sete trabalhos acadêmicos que, além estarem inseridos na principal área de pesquisa do Programa, buscam trazer para o debate importantes temas contemporâneos.  

Organizado pelos professores Antônio Porto e Paulo Mello Franco a obra é dividido em três eixos temáticos, sendo o primeiro e o último focados em associar, respectivamente, a Análise Econômica do Direito (AED) à teoria e prática, e o segundo dedicado a abordar temas contemporâneos e relevantes.  

Podendo ser considerada uma metodologia interdisciplinar, a AED se constitui enquanto uma alternativa interpretativa na qual o direito deve ser eficiente, uma vez que se preocupa com os efeitos que determinada norma ou decisão jurídica terão na sociedade. Assim, segundo a teoria em questão, ao utilizar noções fundamentais das ciências econômicas − tais como escassez, eficiência econômica, custos de transação, etc. – para examinar leis, instituições legais e políticas públicas, normas jurídicas, torna-se possível chegar a uma solução mais favorável, pode-se dizer, para a sociedade como um todo. Em outras palavras, seria uma forma de compreender, e talvez até mesmo repensar, normas de acordo com o impacto que essas irão gerar na sociedade, levando em consideração o contexto político, econômico e social. 

Dito isso, a obra que surge a partir dos debates da disciplina “Análise econômica do Direito” se apresenta como uma oportunidade de contribuir, a partir da divulgação de trabalhos acadêmicos desenvolvidos com base em propostas inovadoras e temas necessários e atuais, com os campos acadêmicos da AED e da Regulação no cenário brasileiro. 

Para ter acesso a obra, clique aqui.