Especialistas debatem em seminário arbitragem no setor de energia

O evento foi marcado pela presença de representantes de diversas unidades da FGV, do Judiciário, Procuradorias e das principais empresas do mercado de livre energia. 
Energia
31 Outubro 2023
Especialistas debatem em seminário arbitragem no setor de energia

Com o objetivo de aprofundar sobre a arbitragem no setor de livre de energia, em 19 de outubro de 2023, a FGV Câmara promoveu um seminário, em São Paulo, para discutir os principais desafios dos próximos anos neste mercado e como abordagens extrajudiciais de conflitos podem contribuir para este cenário.  

O evento reuniu representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria do Estado de São Paulo, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, CTG Brasil, FGV Energia, FGV Ceri, FGV Direito do Rio, FGV Direito São Paulo e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário.  

No painel de abertura, a diretora executiva da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, Juliana Loss, enfatizou a relevância do tema do evento e apresentou duas características da arbitragem no setor de energia no país até o momento: sua higidez, marcada pela inexistência de sentença anulada nos procedimentos de energia administrados pela FGV e a celeridade da gestão dos conflitos desde a instauração até a sentença.  

O tempo médio de tramitação dos procedimentos arbitrais referentes ao setor de energia na Câmara FGV consegue, de acordo com Juliana, ser ainda mais rápido que o tempo médio dos procedimentos gerais administrados pela Câmara, que são destaque no mercado.   

Os especialistas debateram sobre os dados dos procedimentos arbitrais na FGV Câmara, fizeram algumas análises comparativas com outros setores e apontaram algumas perspectivas futuras para o encaminhamento dos conflitos no mercado de livre energia à arbitragem e, também, à mediação.  

A FGV Câmara conta com um histórico de mais de duas décadas de resolução de conflitos no mercado de livre energia, que conta com diversas especificidades. O setor tem grande relevância para o desenvolvimento nacional do país, tendo em vista ser um componente fundamental para o crescimento dos investimentos em infraestrutura, transporte e tantos outros setores pilares da economia. 

Assista à íntegra o evento no link.

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