Especialistas discutem como utilizar dispute boards em conflitos do setor de energia
Com foco nas disputas energéticas, especialistas se aprofundaram nas perspectivas atuais e futuras de resolução de conflitos, incluindo o uso dos comitês de solução de controvérsias.
Para promover discussões estratégicas acerca do setor de energia, assim como da importância dos métodos extrajudiciais, como mediação, arbitragem e dispute boards, para o desenvolvimento desse setor, a Câmara FGV realizou, no mês de outubro, o evento “Novas Disputas Energéticas”, reunindo especialistas renomados em energia.
Dentre os métodos adequados para a resolução de conflitos supracitados, se encontram os dispute boards, os quais se configuram como uma ferramenta capaz de proporcionar um meio eficaz de solucionar disputas e até mesmo preveni-las antes que se tornem litígios.
No painel moderado por Maria Fernanda Dyma, Secretária Geral da Câmara FGV, o Dr. Fernando Marcondes, pioneiro no estudo dos dispute boards no Brasil e fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), destacou a evolução do uso dessa ferramenta. Marcondes afirmou que os dispute boards se tratam de um “sistema tradicionalmente utilizado na construção, mas que vem sendo estudado ao longo do tempo, também podendo ser aplicado em outros tipos de contrato.”
O especialista mencionou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criou uma resolução para incluir os dispute boards em seus contratos de concessão e que essa iniciativa pode expandir o uso dessa ferramenta para setores diversos, inclusive para o setor de energia. Os dispute boards visam facilitar a resolução de conflitos e, ao promover um acompanhamento contínuo dos projetos, oferecem uma alternativa eficaz e rápida para as disputas energéticas, cada vez mais presentes no cenário brasileiro em função de fatores como a abertura do mercado livre e eventos climáticos extremos.
O seminário “Novas Disputas Energéticas” reforça a importância de explorar e implementar inovações na resolução de disputas, especialmente em um setor tão dinâmico e essencial como o de energia, contribuindo para um ambiente de negócios mais eficiente e sustentável.
A FGV Câmara
A unidade funciona como uma espécie de cartório judicial e é responsável pela gestão dos procedimentos. Quando surge uma disputa e as partes pactuam que a resolução será por via de algum método extrajudicial - como arbitragem, mediação e dispute boards - seja desde o momento de assinatura do contrato ou posteriormente, a parte procura a secretaria da Câmara FGV e entrega os documentos básicos para a disputa, listados no Regulamento da Câmara referente ao procedimento escolhido.
Uma vez recebido esse pedido de instauração e recolhido o valor referente à taxa e abertura do procedimento, a Câmara é responsável por notificar a contraparte e, posteriormente, acompanhar todo o fluxo do procedimento desde a constituição até o encerramento.
A Câmara celebra, em 2024, 22 anos de história desde sua fundação. Nesse período, tornou-se referência no cenário nacional, por seu modelo de gestão de procedimentos e pelo comprometimento compatível com a qualidade trazida pelo selo FGV.
