Novas Disputas Energéticas: Especialistas discutem tendências e desafios do setor
O evento reuniu renomadas autoridades, acadêmicos e especialistas do setor de energia para debater as novas fronteiras das disputas energéticas.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (Câmara FGV) realizou o seminário “Novas Disputas Energéticas” na Sala FGV 9 de Julho, em São Paulo, a fim de reunir renomadas autoridades, acadêmicos e especialistas do setor de energia para debater as novas fronteiras das disputas energéticas no Brasil.
André Junqueira, Procurador do Estado de São Paulo, destacou a relevância do encontro, declarando que este foi "o evento mais importante da São Paulo Arbitration Week" devido à importância dos temas debatidos para o futuro do setor. A programação contou com dois painéis que exploraram temas inovadores e atuais do setor energético, trazendo à tona tendências e desafios enfrentados pela indústria de energia no cenário brasileiro.
Os painéis, voltados para soluções extrajudiciais em disputas no setor, destacaram tanto as origens das controvérsias quanto os métodos de resolução, sublinhando a relevância dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos no cenário de transição energética.
A FGV Câmara
A unidade funciona como uma espécie de cartório judicial e é responsável pela gestão dos procedimentos. Quando surge uma disputa e as partes pactuam que a resolução será por via de algum método extrajudicial - como arbitragem, mediação e dispute boards - seja desde o momento de assinatura do contrato ou posteriormente, a parte procura a secretaria da Câmara FGV e entrega os documentos básicos para a disputa, listados no Regulamento da Câmara referente ao procedimento escolhido.
Uma vez recebido esse pedido de instauração e recolhido o valor referente à taxa e abertura do procedimento, a Câmara é responsável por notificar a contraparte e, posteriormente, acompanhar todo o fluxo do procedimento desde a constituição até o encerramento.
A Câmara celebra, em 2024, 22 anos de história desde sua fundação. Nesse período, tornou-se referência no cenário nacional, por seu modelo de gestão de procedimentos e pelo comprometimento compatível com a qualidade trazida pelo selo FGV.
