Especialistas debatem sobre processos de tomada de decisões regulatórias

A partir de palestras de especialistas e grupos de trabalho para a discussão de pesquisas acadêmicas, busca-se proporcionar um espaço de reflexão e fomento da produção científica sobre a temática.
Direito
02 Abril 2024
Especialistas debatem sobre processos de tomada de decisões regulatórias

O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio, com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), promove o evento "Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas". Aberto ao público, o evento será realizado no dia 3 de abril, às 10h, na Sede FGV.

O encontro tem como objetivo debater e refletir sobre os processos de tomada de decisões regulatórias, analisando como aplicar a teoria da decisão no campo do direito da regulação e sua contribuição para aprimorar a qualidade e a legitimidade de tais decisões regulatórias. A partir de palestras de especialistas e grupos de trabalho para a discussão de pesquisas acadêmicas, busca-se proporcionar um espaço de reflexão e fomento da produção científica sobre a temática.

O evento contará também com a apresentação de Grupos de Trabalho (GTs) para a submissão de resumos expandidos até o dia 24 de abril de 2024. Os GTs irão ocorrer no dia 15 de maio de 2024.

Para ter acesso ao edital, clique aqui.

Veja abaixo a Programação do evento "Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas":

13h30h – Palestra de abertura do evento: Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)

14h – 15h30 – Mesa 1: Direito, Economia e Racionalidade Decisória

  • Palestrante 1: Luiz Felipe Monteiro Seixas (Professor de Direito da UFPE)
  • Palestrante 2: Amanda Flavio de Oliveira (Professora de Direito da UNB)
  • Palestrante 3: Bianca Medalha Mollicone (Professora de Direito, Advogada e Economista)

15h30 – 15h50 - Coffee Break

15h50 – 17h30 – Mesa 2: Processo de Tomada de Decisão Regulatória

  • Palestrante 1: Nuno Garoupa (Professor de Direito da George Mason University)
  • Palestrante 2: Carina de Castro Quirino (Professora e subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro)
  • Palestrante 3: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (Doutora em economia pela FGV EPGE, professora e consultora, inclusive para o Banco Mundial)

Local:
Sede FGV
Praia de Botafogo 190, Auditório 12º andar, Botafogo – Rio de Janeiro/RJ

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