Estudo aponta estratégias para o Brasil atingir a neutralidade climática 

Um estudo realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de São Paulo da FGV (FGVces) apontou janelas de oportunidades em seis grandes frentes para o Brasil zerar suas emissões líquidas de carbono em 2050, a fim de cumprir com seus compromissos assumidos internacionalmente. Além disso, a pesquisa fez uso de ações de curto prazo consistentes com os caminhos “net zero” de longo prazo no país, em particular em seus setores econômicos mais relevantes, para a mitigação das mudanças climáticas.  

Em linhas gerais, as estratégias destacam a necessidade de abordar as políticas de clima e, em especial, as de conservação de florestas, do ponto de vista das pessoas e organizações implicadas na questão. “Para citar um exemplo, os impactos positivos da agricultura de baixo carbono poderiam ser identificados, mensurados e comunicados de forma mais apropriada aos produtores e entidades governamentais”, explica Guarany Ipê do Sol Osório, coordenador do programa Política e Economia Ambiental (PEA) do FGVces.  

Outra necessidade apontada é a de identificar e engajar atores locais, incluindo a população de comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como grupos econômicos com poder de influência local (como as associações e organizações representativas), com potencial para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas compatíveis com metas de emissões líquidas zero.  

“E dado o contexto brasileiro – e especialmente o da região amazônica –, as políticas públicas de clima e de combate ao desmatamento têm de se alinhar às estratégias nacionais de desenvolvimento, além de mirar a geração de renda e a criação de empregos”, acrescenta Osório.  

O estudo integra o projeto Net Zero Political Economy: Exploring how to accelerate the just transformation to net zero emissions in China, Nigeria, India, Indonesia and Brazil, coordenado pelo Climate Strategies e financiado pela Climate Works Foundation. 

Confira abaixo algumas propostas de políticas públicas analisadas noestudo (por setor): 

Mudança de uso do solo e Florestas: 

• - Instrumentos econômicos para auxiliar na aplicação do Código Florestal; 

• - Incentivos advindos do setor privado para fins de restauração florestal; 

• - Incremento das áreas abrangidas por unidades de conservação. 

Energia (transportes): 

• - Expansão da iniciativa RenovaBio; 

• - Desenvolvimento de combustíveis alternativos (ao diesel); 

• - Implementação de programas de certificados de biogás; 

• - Tratamento preferencial para veículos movidos a biocombustíveis; 

• - Programas de renovação da frota de caminhões; 

• - Seguros ou fundos de garantia para grandes projetos de infraestrutura. 

Agricultura: 

• - Pagamento por Serviços Ecossistêmicos e créditos de carbono; 

• - Títulos verdes; 

• - Esquemas de rotulagem para carnes e soja neutras em carbono; 

• - Adoção de compromissos e metas públicas; 

• - Expansão da iniciativa RenovaBio. 

Indústria: 

• - Captura e armazenamento de carbono; 

• - Hidrogênio verde/azul; 

• - Mercado de carbono regulado; 

• - Maior aproveitamento de biomassa (carvão vegetal) na produção de ferro e aço; 

• - Aproveitamento de subprodutos e resíduos de outras atividades na produção de cimento. 

Resíduos: 

• - Aumentar o uso de resíduos como fonte de energia, como biogás e biometano de resíduos sólidos urbanos. 

Mercados de carbono (frente transversal): 

• - Apoiar a melhoria das fontes de dados e coleta; 

• - Facilitar a cooperação entre atores governamentais e privados para desenvolver sistemas administrativos eficazes; 

• - Reposicionar o Brasil internacionalmente no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris, engajando-se com parceiros internacionais e garantindo que as práticas brasileiras sejam efetivas e reconhecidas; 

• - Fornecer o conhecimento e a infraestrutura necessários para mercados de carbono eficazes; 

• - Promover a transparência e a integridade entre os atores privados por meio de mercados de carbono voluntários e autorregulados. 

Para ter acesso ao estudo completo, clique aqui.