Evento reúne especialistas internacionais para discutir regulação da proteção de dados nos BRICS

O professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), Luca Belli, participa, no próximo dia 23 de janeiro, da sessão “Data protection regulations in the BRICS”, que será realizado em Bruxelas. No encontro, que faz parte da “13th Computer Privacy and Data Protection (CPDP) Conference”, será apresentado o BRICS Data Protection Map além do pré-lançamento do livro “CyberBRICS: Mapping Cybersecurity Frameworks in the BRICS”. Esses recursos foram desenvolvidos pelo projeto CyberBRICS, liderado pela FGV Direito Rio.

Durante a sessão, especialistas vão apresentar as marcos regulatórios de proteção de dados dos países do BRICS, com foco especificamente na apresentação da estrutura, características e experiências das autoridades de proteção de dados (DPAs, na sigla em inglês). Além de Belli, o assunto será discutido por Sizwe Snail (Membro do Board da Autoridade Sul-africana de proteção de Dados), Andrey Shcherbovich (Professor da Higher School of Economics e pesquisador do projeto CyberBRICS), Bruno Gencarelli (Comissão Europeia) e Anja Kovacs (Internet Democracy Project). A moderação será realizada por Danilo Doneda (Membro da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD).

O debate sobre “Data protection regulations in the BRICS” é organizado pelo CyberBRICS, um projeto da FGV Direito Rio desenvolvido em parceria com a Higher School of Economics (Rússia), o Centre for Internet and Society (Índia), a Fudan University (China), a Hong Kong University (China) e a University of Cape Town (África do Sul).

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