Novo livro aborda ascensão do populismo penal no Brasil

Uma das pautas mais recorrentes no Congresso Nacional atualmente é o endurecimento das penas para atos criminosos. A ascensão do chamado “populismo penal” no Brasil é o tema central do livro “Por que o legislador quer aumentar penas – populismo penal na Câmara dos Deputados”, de autoria do professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), André Pacheco Teixeira Mendes, que acaba de ser lançado pela Del Rey Editora.

Neste trabalho, o professor da FGV Direito Rio desnuda as evidências numéricas e não-numéricas que comprovaram o fenômeno do populismo punitivo no âmbito da atividade legislativa da Câmara dos Deputados, no período de 2006 a 2014 no Brasil.

Em termos de política criminal, o livro trata de assunto muito relevante e extremamente atual não somente no país, mas também no mundo — Mendes foi Visiting Scholar em Oxford, onde desenvolve estudo com Julian Roberts, professor de Criminologia referência no tema populismo penal. A obra é, portanto, uma importante fonte de informação e estudo para jornalistas, políticos, acadêmicos, membros do Legislativo, Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, advogados, pesquisadores e profissionais do Direito em Geral, além de estudiosos de Ciência Social.

“O trabalho do professor André Mendes ajuda a compreender nosso país e as transformações aceleradas pelas quais passa nossa democracia no que tange à produção legislativa em matéria penal. A expansão do controle penal tem íntima relação com o fenômeno do ‘populismo penal’, desenvolvido ao longo do trabalho, que resulta em proposições legislativas contingentes, inúteis, discrepantes, indevidas e inexequíveis”, destaca o também especialista em Direito Penal, professor Thiago Bottino, coordenador geral da Graduação em Direito da FGV Direito Rio e vice-presidente do IBCCRIM.

André Pacheco Teixeira Mendes é Doutor em Direito pela PUC-RJ e Academic Visitor na Faculty of Law e Centre for Criminology da University of Oxford, Inglaterra. Professor, membro do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) e advogado Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.