Projeto reúne profissionais e acadêmicos dos BRICS para produzir conhecimento sobre ordenamentos jurídicos dos países do bloco

Em 2030, o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul deve responder por mais da metade da economia global, segundo projeções. Apesar disso, há pouca produção acadêmica no Brasil que auxilie reguladores e operadores do direito a entender quais são as reais diferenças e semelhanças entre os ordenamentos jurídicos desses países, assim como quais são os riscos e potencialidades decorrentes do crescente intercâmbio econômico e político envolvendo-os.

Para auxiliar a preencher esta lacuna, a Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realiza a partir deste ano o projeto Direito dos BRICS, um conjunto de ações que envolve ensino, pesquisa e extensão com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de conhecimento jurídico sobre os ordenamentos desses países e criar oportunidades de troca de experiências entre profissionais e acadêmicos dos BRICS. A ideia é formar e capacitar de profissionais brasileiros que compreendam o direito e o ambiente institucional desses países e sejam capazes de operar como mediadores entre os respectivos sistemas e o direito brasileiro, além de propor soluções em nível público e privado para os desafios regulatórios e negociais existentes.

“Há um significativo número de questões para as quais não há sequer tentativas de respostas”, afirmam os professores Thiago Reis e André Corrêa, coordenadores do projeto na FGV Direito SP. Exemplos dessas questões são a forma como os sistemas jurídicos dos países que compõem os BRICS respondem aos desafios impostos pela globalização e pela crescente demanda de desenvolvimento econômico interno e quais são os problemas comuns enfrentados por esses países.

O projeto, gestado em 2018 a partir de uma visita a quatro escolas de direito chinesas em Pequim, Xangai e Wuhan, reúne agentes reguladores, empresas, escritórios de advocacia e a academia em um ambiente de debates para responder a essas perguntas a partir do estudo de problemas concretos de grande relevância social e econômica. Neste ano, a FGV Direito SP realizou a primeira reunião bilateral FGV Direito SP - Beijing Normal University (BNU) e se prepara para a segunda reunião, que ocorrerá no início de dezembro em Pequim. A escola também sediará, entre os dias 21 e 22 de outubro, a primeira reunião bilateral FGV Direito SP – O.P. Jindal/University of Delhi.

Além das reuniões bilaterais, a FGV Direito SP realiza a disciplina Direito Privado dos BRICS, que conta com alunos de graduação e pós-graduação e de representantes das entidades apoiadoras do projeto que trazem suas perspectivas profissionais ao debate. No escopo da disciplina estão workshops abertos ao público, dos quais participam representantes de cada país do bloco, para buscar aproximações no campo do direito privado por meio de estudos comparados de quatro áreas fundamentais: propriedade, contratos, responsabilidade e família, em suas interfaces com desafios relacionados à organização da sociedade e desenvolvimento econômico.