Representação feminina na política é debatida em São Paulo

O direito ao voto pelas mulheres, conquistado em 1932 pelo decreto 21.076 – o primeiro Código Eleitoral do país – é considerado o passo inicial a favor da igualdade de gênero na política brasileira. Passados 85 anos, a representação feminina no Congresso Nacional é de apenas 10,6% (51 deputadas e 12 senadoras, das 594 cadeiras). Para falar sobre o assunto e comemorar o Dia internacional da Mulher, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo realizou, no dia 7 de março, o evento “1932-2017: 85 anos do voto feminino no Brasil. Aonde chegamos?”. O painel contou com a participação da professora da Escola de Direito de São Paulo (Direito SP), Luciana de Oliveira Ramos.

Coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da Direito SP, Luciana destacou que o direito de voto feminino foi uma conquista lenta e parcimoniosa, uma vez que em 1932 esse direito era garantido apenas às mulheres com renda própria. O direito de voto às mulheres conferiu a elas também a possibilidade de serem votadas, mas esse direito ainda não tem sido efetivado de forma ampla. Com uma visão um tanto quanto pessimista sobre as poucas conquistas alcançadas no âmbito das Casas legislativas, a professora destaca que os principais obstáculos à maior inserção das mulheres na política formal está na resistência das estruturas partidária em incluir candidatas com chances reais de sucesso, no sistema eleitoral de lista aberta que temos no Brasil e na cultura patriarcal da sociedade em que vivemos.  “É preciso diversificar o perfil de nossos representantes a fim de que a perspectiva das mulheres seja incluída no processo de tomada de decisão sobre as regras e as políticas públicas. Só assim teremos uma democracia mais inclusiva”, conclui.

O evento teve como objetivo promover um debate sobre o estágio atual da igualdade de gênero no Brasil, na seara política, e quais são as perspectivas para o futuro. Além de Luciana, o painel contou com a participação de Fátima Pacheco Jordão, socióloga, fundadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, organização social que atua nos campos do direito à comunicação e dos direitos das mulheres brasileiras. Nessa oportunidade, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo lançou o Mapa da Igualdade de Gênero na Política no Estado de São Paulo.