Seminário trata da Reforma Tributária e as propostas em apreciação no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os parlamentares Eduardo Braga e Aguinaldo Ribeiro, relatores da proposta de Reforma Tributária no Senado e na Câmara, respectivamente, participarão do evento.
Políticas Públicas
15 Agosto 2023
Seminário trata da Reforma Tributária e as propostas em apreciação no Senado

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário reunirá juristas e especialistas na área tributária dos setores público e privado, dia 21 de agosto, para promover um amplo debate sobre a Reforma Tributária e as propostas em apreciação no Senado Federal. O objetivo do seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária é, após a consolidação das conclusões do encontro, oferecer subsídios aos parlamentares para eventual aperfeiçoamento do novo modelo tributário que se criará no Brasil. 

A coordenação do evento é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor da FGV, e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Luis Felipe Salomão, e do desembargador federal, professor de Direito Tributário e coordenador da FGV Conhecimento, Marcus Abraham.

Entre as autoridades confirmadas estão o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga; o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado, de Goiás. 

Programação:

8:30h – Credeciamento

9h – Mesa de Abertura 

  • Carlos Ivan Simonsen Leal - presidente da Fundação Getulio Vargas 
  • Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor da FGV e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento 
  • Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, rofessor da Fundação Getulio Vargas e coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento 
  • Benedito Gonçalves - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral 
  • Marco Aurélio Bellizze - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento 
  • Messod Azulay Neto - Ministro do Superior Tribunal de Justiça 
  • Anelize Lenzi Ruas De Almeida - Procuradora-geral da Fazenda Nacional  
  • Aguinaldo Ribeiro - Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados 
  • Eduardo Braga - Senador da República pelo Amazonas e Relator da Reforma Tributária no Senado Federal 
  • Ronaldo Caiado - Governador do Estado de Goiás 
  • Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional  
  • Claudio Castro - Governador do Estado do Rio de Janeiro 

10:00h – Palestras de abertura

Palestrantes: 

  • Eduardo Braga - Senador da República pelo Amazonas e Relator da Reforma Tributária no Senado Federal 
  • Aguinaldo Ribeiro - Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados 

10h30 – Painel I 

Moderador:

  • Marco Aurélio Bellizze - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento 

Palestrantes: 

  • Anelize Lenzi Ruas De Almeida - Procuradora-geral da Fazenda Nacional  
  • Luiz Gustavo Bichara - Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Sócio do Bichara Advogados  
  • Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria 
  • Pedro Paulo - Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro  
  • Heleno Taveira Torres - Professor Titular da Universidade de São Paulo  

11h30 – Painel II 

Moderador:

  • Marcus Abraham - Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor e coordenador de Direito Tributário da FGV Conhecimento 

Palestrantes:  

  • Vanessa Canado - Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do INSPER 
  • Vinícius Farah - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Rio de Janeiro 
  • Rodrigo Spada - Auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais 
  • Manoel Procópio Júnior - Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária 
  • Humberto Avila - Professor titular da Universidade de São Paulo  

13:30h – Encerramento 

Para realizar a sua inscrição, acesse o site.

Local:
Centro Cultural FGV
Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ

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