Encontro online fala sobre os princípios da tributação e os caminhos para a reforma tributária

A Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) realiza um webinar gratuito sobre os princípios da tributação e os caminhos para a reforma tributária. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 17 de abril, às 18h, no canal da FGV no YouTube.

Ao longo das décadas, o Brasil passou por várias reformas dedicadas a aperfeiçoar o Sistema Tributário Brasileiro, especialmente no campo da tributação sobre o consumo, isso é, sobre bens e serviços. Recentemente, foi aprovada a Emenda à Constituição n. 132 de 2023, que trouxe em seu âmago a perspectiva de concretizar, nos termos do parágrafo 3ª do artigo 145 da Constituição, a simplicidade, a transparência, a justiça, a cooperação e a defesa do meio ambiente no Sistema Tributário.

Com a criação de novos tributos e a substituição (futura) de outros, a perspectiva é de que a Reforma Tributária (que aguarda materialização infraconstitucional) transforme o Sistema Tributário mundialmente conhecido por sua complexidade em um Sistema Tributário mais justo, mais coerente, mais inclusivo, mais cooperativo, mais transparente, mais simplificado e mais sustentável.

Assim, para discorrer sobre as possibilidades, desafios e perspectivas (críticas, inclusive) desse novo ambiente tributário (constitucional e infraconstitucional) que alcança a realidade brasileira, teremos a honra de contar com a participação de renomadas professoras e pesquisadoras, que se dedicarão a refletir sobre as perspectivas (positivas ou negativas) trazidas pela Reforma da Tributação do Consumo no Brasil.

Moderação: 

Liziane Angelotti Meira: professora, pesquisadora e coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV/ EPPG. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.

Palestrantes: 

• Betina Treiger Grupenmacher - Advogada, professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Universidade de Miami.
• Isabela Bonfá de Jesus -Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, vice-coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da PUC/SP. Advogada e economista.
• Cristiane Pires Mcnaughton -Mestre e doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professora de Direito Tributário do IBET e do IBDT. Advogada, sócia da McNaughton, Pires e Erustes Advogados.
• Hadassah Laís S. Santana: Professora da FGV EPPG, editora-associada de revistas especializadas nacionais. Pós-doutoranda em Direito Tributário (UnB). Doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2014) com bolsa CAPES e especialista em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF 

  Os interessados em participar devem se inscrever neste link.