Webinar aborda desdobramentos da reforma tributária no setor de seguros

Após a Reforma Tributária ter sido promulgada, o Governo encaminhou ao Congresso no dia 24 de abril o projeto de lei complementar que regula parte importante da Reforma a ser implantada. Agora, o Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (FGV IISR) vai realizar um webinar para debater os aspectos mais relevantes da Reforma Tributária, especialmente os impactos na atividade das seguradoras e resseguradoras. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 28 de maio de 2024, às 10h, no canal da FGV no Youtube.

Moderado pelo professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), Eugênio Montoro, o encontro vai contar com palestras da advogada do Mattos Filho Advogados, Ariane Costa Guimarães; a advogada e sócia do Machado Meyer, Fernanda Sá Freire Figlioulo; a professora da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), Lina Santin.

O webinar ocorrerá como um desdobramento do debate realizado em São Paulo, no mês de abril, com a presença do Secretário-Extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, mentor da proposta da Reforma. Neste evento, o FGV IISR reuniu convidados, seguradoras e resseguradoras, reguladoras, corretoras e pesquisadores da área de seguros e resseguros para debater o tema.

Na ocasião, Appy relembrou durante seu pronunciamento que o objetivo da reforma tributária é promover um sistema que seja neutro e mais transparente, e em relação ao mercado de seguros, que promova uma tributação não cumulativa.

Para saber mais sobre este debate, acesse a cobertura no site do FGV IISR.

É possível se inscrever para o próximo webinar através deste link.