Desmistificando a regulação: Série de webinars aborda desafios dos órgãos reguladores no Brasil

O Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI) inicia a uma série de encontros virtuais gratuitos intitulados “Desmistificando a Regulação”. O objetivo é oferecer o conhecimento necessário para a compreensão da complexa realidade que desafia opções e decisões dos órgãos reguladores. O primeiro deles será realizado no dia 7 de abril e apresentará as diferenças entre “regulação contratual” e “regulação discricionária”.

O webinar será conduzido pela professora Joisa Dutra - Diretora do FGV CERI, e irá abordar o conceito de regulação contratual, em que os agentes econômicos são contratados por meio de licitação, e sua diferença para o modelo de regulação discricionária, caracterizado pela prestação de serviços.

Os palestrantes do evento serão o Pesquisador Associado do FGV CERI, Gustavo Kaercher Loureiro; e o Professor da Faculdade e da Pós-Graduação em Direito da UFPR, Egon Bockman. Já a moderação ficará a cargo da Diretora do FGV CERI, Joisa Dutra.

A transmissão será ao vivo pelo canal da FGV no YouTube e os interessados poderão se inscrever pelo site.