Novo livro avalia evolução e perspectivas das concessões no setor elétrico brasileiro

A obra percorre a prática brasileira no tema de renovação de concessões no setor elétrico, investigando experiências internacionais e de outros setores de infraestrutura no país
Regulação
12 Julho 2022
Novo livro avalia evolução e perspectivas das concessões no setor elétrico brasileiro

O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) promovem, no dia 20 de julho, webinar para o lançamento do livro “P&D Concessões no Setor Elétrico Brasileiro – Evolução e Perspectivas”. A obra é resultado de estudo elaborado no programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em parceria com a EDP Energias do Brasil. O evento será transmitido pelo canal da FGV no Youtube a partir das 14h.

Sob o olhar econômico-jurídico-regulatório, o livro percorre a prática brasileira no tema de renovação de concessões no setor elétrico, investigando experiências internacionais e de outros setores de infraestrutura no país. Como resultado de pesquisas e reflexões, o estudo reúne contribuições para, com a necessária previsibilidade e transparência, informar o processo decisório associado ao advento do termo contratual de 129 concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica nos próximos dez anos.

O setor elétrico brasileiro volta a enfrentar um horizonte de término de importantes concessões com incerteza quanto às condições e aos condicionantes de renovação das outorgas, após dez anos da edição da controversa Medida Provisória nº 579/2012. Ela marcou o setor ao promover ampla prorrogação antecipada de concessões e instituir novos regimes de prestação de serviços de geração e transmissão, com remuneração pelos custos regulatórios de operação e manutenção (O&M), além de critérios de eficiência, indicadores e metas de qualidade e sustentabilidade para os serviços de distribuição. A evolução do setor nos últimos anos e as diretrizes para sua modernização exigem novo olhar sobre o tema.

O painel contará com a participação de Hélvio Guerra (diretor da ANEEL), Paulo Luciano (superintendente SPE/ANEEL), Gustavo Manfrim (chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia – MME), Luiz Falcone de Souza (diretor de Regulação da EDP), Romário Batista e Diogo Lisbona (pesquisadores do FGV CERI). A moderação fica por conta dos organizadores do livro, Mario Engler (professor da FGV Direito SP) e Joisa Dutra (diretora do FGV CERI).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site.

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