Projeto Regulação em Números lança Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

O projeto Regulação em Números da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lançou, no último dia 27 de agosto, o primeiro de uma série de comitês setoriais que farão parte da nova fase do projeto. Trata-se do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária. A reunião inaugural contou com a participação do professor Sérgio Guerra, diretor da Escola, que apresentou as linhas gerais do projeto, juntamente com o secretário executivo do Ministério de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, membro do Comitê. 

Este é o primeiro de uma série de Comitês que serão criados na nova fase do projeto. O objetivo da FGV Direito Rio é caracterizar o Regulação em Números como um hub que congregue pesquisas, estudos, documentos, eventos e informações sobre setores regulados, contribuindo para a disseminação nacional e internacional de conhecimento sobre a atividade regulatória do país.

O Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária reúne profissionais de destacada atuação no setor e reconhecida expertise, incluindo reguladores, agentes públicos, advogados públicos e privados e representantes de concessionárias. Em um ambiente neutro e sob regras de governança, os integrantes do Comitê promoverão encontros periódicos para discutir a regulação da infraestrutura aeroportuária do país e, com isso, fomentar as melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento deste importante setor.

O Comitê realizará pesquisas, seminários e outros eventos, além de produzir artigos, policy papers e livros. As atividades desenvolvidas estão integradas à graduação e ao programa de pós-graduação stricto sensu (PPGD) da FGV Direito Rio.