Webinar debate caminhos para modernização do mercado de eletricidade no Brasil

Uma proposta para a modernização do setor elétrico brasileiro vem sendo desenvolvida desde 2016. Revisitada na administração atual, a aprovação de um novo marco ainda está pendente de aprovação no Congresso Nacional. Para discutir o assunto, o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI) realiza, no dia 24 de agosto, o webinar “Desenhos de Mercado de Eletricidade – Luzes para modernização”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no Youtube, a partir das 17h.

O evento se propõe a discutir as perspectivas para a reforma do setor elétrico no Congresso – aprovação do PL 232/2016 – e sua implementação, bem como avanços já em curso. Participarão do Webinar Agnes da Costa (Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia), Alexandre Zucarato (Diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema – ONS) e Alexandre Viana (Sócio e Diretor da Thymos Energia). O debate será conduzido pela Diretora do FGV CERI, professora Joisa Dutra.

“É consenso o esgotamento do modelo atual de comercialização, cujas disfuncionalidades comprometem a sustentabilidade do ambiente regulado e a ampliação do mercado livre. Um exemplo disso é o avanço da geração distribuída, que transfere custos para consumidores no ambiente regulado de modo regressivo, ou seja, onerando mais usuários de menor renda. Há também avanços importantes, como o comportamento do ambiente livre durante a crise da pandemia e as negociações de derivativos em mercados organizados - B3 e BBCE, no processo de compliance com regulação da CVM”, destaca a professora Joisa Dutra.

O evento discutirá ainda as experiências internacionais, as quais atestam que a reestruturação exitosa é percorrida por caminho longo e gradual, com objetivos claros e ajustes constantes ao longo do caminho. Outro fator que será abordado é a multiplicidade de agentes e de agendas, que torna o ambiente mais complexo e exige maior compreensão da estrutura das reformas e das etapas de implementação.

“A busca por desenho de mercado eficiente e funcional é passo fundamental para alcançar aprimoramentos efetivos. Mudanças na governança são fundamentais e precisam ser pensadas - papel do operador do sistema e do operador do mercado, por exemplo”, completa a professora Joisa Dutra.

Para mais informações e inscrições acesse o site.