Webinar debate a cobrança de IPTU nas concessões de transportes

O Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promoverá o webinar “IPTU nas Concessões de Transportes – Avaliação sob a ótica da Análise Econômica do Direito” no dia 11 de novembro, às 10h, no canal da FGV no Youtube. O debate pretende abordar as controvérsias atuais que envolvem a cobrança do imposto sobre áreas concedidas. O objetivo do encontro é discutir um dos principais desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país.

Participarão do evento os palestrantes Natália Resende Andrade Ávila, procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura e Tiago Linhares Dias, advogado da União. A moderação será feita por Péricles Gonçalves Filho, coordenador executivo do projeto Regulação em Números e Fernando Villela de Andrade Vianna, coordenador do Comitê de Regulação da Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link.