Artigos

A discussão da reforma do saneamento, iniciada em 2018, pode resgatar condições mais isonômicas de tratamento dos prestadores públicos e privados e trazer maior celeridade no atingimento da meta de universalização

Dados já são um dos recursos mais valiosos do planeta. Estratégicos para vencer a próxima guerra, que em vez de ser travada nas trincheiras em campo aberto, tem como cenário o mundo digital

O objetivo deste texto é mostrar a evolução da produtividade dos grandes setores da economia e da economia como um todo desde 1995.

A Cúpula do BRICS teve seu ambiente favorecido pelo fato de o Brasil não ter conseguido se tornar membro da OCDE com o apoio dos EUA. Afinal, o Brasil mantém um superávit comercial com a China de US$30 bilhões

A Constituição Federal promulgada no período de redemocratização alça as garantias processuais à condição de direito fundamental e é a primeira a consagrar o princípio da presunção de inocência

Apenas duas áreas que tiveram demonstração de interesse prioritário exercido pela Petrobras foram licitadas, e o país acabou arrecadando R$ 70 dos totais R$ 106 bilhões postos à mesa

Alguns defendem que o réu, após a condenação em segunda instância, já deve iniciar o cumprimento da pena. Outros, contudo, sustentam que tal interpretação violaria a presunção de inocência, ao menos tal como positivada no texto constitucional

Com professores valorizados e com programas que efetivamente preparem para a profissão, a educação ofertada às crianças pode melhorar muito

Para além do viés eleitoral, o embate em torno dos Conselhos Tutelares mostra que a infância está no centro do debate cotidiano, mantendo vivo o interesse de quem está politicamente ativo em redes sociais e grupos de whatsapp

Há pelo menos 120 países com IVAs em vigor e, entre seus regimes, não há uma uniformidade clara. Por essa razão, simplesmente afirmar que o Brasil necessita de um IVA à luz da realidade internacional é um argumento falacioso, que não considera as nuances possíveis entre os vários regimes vigentes

O aborto, a revista AzMina e a Ministra Damares 

A intensificação da situação é extremamente tensa, com uma possível escalada militar envolvendo a Arábia Saudita, o Irã, o Iêmen e os Estados Unidos. Adicionalmente, é massivamente perturbador para a indústria do petróleo um spike de preços de 19%